PERÍODO DA DITADURA MILITAR E OS GENERAIS QUE ESTAVAM NO PODER

ditadura militar (1964 a 1985)

Castello Branco (1964-1967)
Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Emílio Garrastazu Medici (1969-1974)
Ernesto Geisel (1974-1979)
João Baptista Figueiredo (1979-1985)


A ditadura militar interrompeu o processo democrático brasileiro que durava desde o fim do Estado Novo de Vargas em 1945. Em 1º de Abril de 1964, o Congresso Nacional era aberto às pressas para que fosse declarada vaga a presidência da República, este gesto atropela a constituição pois o presidente João Goulart ainda estava em território nacional.

Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara, assume figurativamente a presidência. A grande imprensa, a mesma que hoje é chamada de comunista pelos fascilósofos, apoia o golpe e declara a fuga do presidente e o retorno da "democracia".

Oito dias após o dia da mentira é declarado o primeiro dos nefastos Atos Institucionais. O AI-1 cassou mandatos, suspendeu imunidade parlamentar e estabilidade dos funcionários públicos.

Governo Castello Branco (1964 - 1967) - No dia 11 de Abril o congresso elege, em nome da "democracia", o chefe do Estado-maior do Exército, marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Este governo duraria até as eleições de 1965, mas foi prorrogado por mais dois anos em nome do "amor, ordem e progresso".

O cearense Castello Branco tome posse quatro dias depois e consolida o golpe (chamado de revolução pelos defensores e fascilósofos). A ditadura mostra a sua cara: mais três Atos Institucionais são baixados, limitando a liberdade e dissolvendo todos os partidos políticos. São permitidos apenas dois novos partidos, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Na verdade, a existência do partido de oposição (MDB) serve apenas para legitimar a "democracia".

Esta ditadura foi atípica porque previa eleições para presidente e governadores, mesmo que indiretas, e permitia uma oposição figurativa. Todos os mecanismos foram usados para tentar manter uma aparência democrática. Entretanto, vários políticos foram cassados, principalmente aqueles que podiam enfraquecer o golpe como o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que apoiou o golpe mas foi cassado porque achava que o golpe garantiria a médio prazo eleições para presidente. A ditadura militar dura e não foi uma nuvem passageira como Lacerda gostaria. Um trampolim para a presidência.

As cassações ocorrem para manter os militares no poder. No governo da renovação nacional as uniões nacionais e estaduais dos estudantes são abolidas. Cria-se o Serviço Nacional de Informações (SNI), uma espécie de polícia do pensamento orwelliana. Usando informantes, em outubro de 1965, a polícia militar invade e fecha a Universidade de Brasília.

A sexta Constituição do país e a quinta da República faz a ditadura se assumir de vez. A Constituição de 1967 incorpora os atos institucionais vigentes, dá mais poderes ao executivo enquanto os do congresso são reduzidos. São criadas as novas leis de imprensa e a nefasta Lei de Segurança Nacional, a qual toda oposição ao regime se enquadrava.

Governo Costa e Silva (1967 - 1969) - É no governo do gaúcho Arthur da Costa e Silva que a ditadura se consolida. Com o discurso de combate ao terrorismo, a ditadura militar cria um aparato estatal quase nos moldes dos países comunistas, além do centralismo e da castração da liberdade partidária e individual.

Ex-Ministro da Guerra de Castello Branco, Costa e Silva havia sido afastado do comando do 4º Exército pelo presidente João Goulart por ter reprimido manifestações estudantis.

Como uma mentira de 1º de Abril não dura muito, a oposição cresce no país, mesmo entre aqueles que desejavam a saída de Goulart em 1964. As passeatas aumentam na mesma proporção do descontentamento popular. Afinal, o golpe para defender a pátria e a liberdade havia se convertido numa ditadura, mal disfarçada de democracia, sem prazo para terminar.

Em 1968 a situação estava insustentável para a "redentora". Para conter os protestos e greves, principalmente nas grandes cidades, o governo decreta em abril que 68 municípios são estratégicos para a segurança nacional, e portanto, têm seus prefeitos nomeados diretamente pelo governo federal.

A oposição se reúne na Frente Ampla, um movimento democrático que reunia os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda. Os três morreram em circunstâncias duvidosas - num curto intervalo nos anos 1976 e 1977.

Os mais fascistas pressionam o governo a radicalizar a ditadura. A única forma para afastar o perigo do desmonte da farsa. 13 de dezembro, uma sexta-feira, o governo decreta o AI-5, considerado o golpe dentro do golpe, o primeiro Ato Institucional sem prazo de vigência, dissolve o congresso, cassa mandatos e dá plenos poderes ao presidente. Enfim, a ditadura mostra as suas garras numa sexta-feira 13. Para um golpe que começou no dia 1º de Abril, o dia da mentira, todos os símbolos irônicos tornam-se uma piada de mau gosto.

Costa e Silva sofre uma trombose e é obrigado a se afastar da presidência em agosto de 1969. Como seu vice-presidente Pedro Aleixo é civil, cria-se um impasse. A solução para manter a "democracia" é a criação da "Junta Militar". Costa e Silva morre quatro meses depois.

Governo da Junta Militar (1969) - A Junta Militar é formada pelos ministros da Exército (Aurélio de Lira Tavares), Força Aérea (Márcio de Sousa e Melo) e Marinha (Augusto Rademaker). O governo da Junta Militar, popularmente conhecida como "Os Três Patetas", dura apenas dois meses e é marcado pela radicalização dos descontentes e das reações do governo, que cria, em nome de Deus e da democracia, a punição de expulsão do país e a pena de morte para os contra-revolucionários. O congresso, agora amordaçado pelas cassações, é reaberto após dez meses de recesso.

Governo Médici (1969-1974) - Sonho de consumo de qualquer nazi-fascista, o governo de Emílio Garrastazu Médici leva o Brasil aos anos de chumbo. A luta armada passa a ser cada vez mais forte no governo do ex-chefe do SNI. Para contê-la, o Destacamento de Operações e Informações ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) amplia para todo o país as torturas contra aqueles que fossem, inclusive, suspeitos de lutar contra os princípios democráticos.

O governo ganha força popular com o milagre econômico, os fascilósofos justificam qualquer atrocidade devido aos ótimos índices econômicos do governo Médici, como se a Alemanha Hitlerista também não tivesse seus anos de glória. O povão que sempre deixa a vida o levar, apoia o governo. O tri-campeonamento da seleção brasileira no México contribui ainda mais a "ilha de tranqüilidade mundial", afinal não são os brasileiros que moram num país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza? Não é o Brasil que deve ser amado o deixado? Não é o coração dos brasileiros que é verde, branco, amarelo e azul anil?

Nos anos 70 começam os mega-projetos que fariam inveja a Albert Speer. Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, Hidrelétrica de Itaipu. Todos os projetos eram os maiores do mundo, ampliando o complexo de inferioridade do país.

Governo Geisel (1974 - 1979) - Com o fim do milagre econômico, o governo do gaúcho Ernesto Geisel tem de enfrentar o aumento da inflação, crise do petróleo e transferência de investimentos para os Tigres Asiáticos. Depois de 10 anos, a ditadura sofre uma grande derrota nas urnas. A oposição vence nos Estados e cidades mais importantes do país. Geisel mantém a legalidade das eleições, descontentando fascilósofos e fascistas, e passa a comandar a abertura "lenta, gradual e segura".

A derrota nas eleições de 1974 é fundamental para a criação da Lei Falcão, que abole os debates políticos nos meios de comunicação. No ano seguinte, a censura é oficialmente suspensa. Ou seja, a ditadura terminaria em breve, mas apenas seria entregue às pessoas "confiáveis". Este era o plano, que foi mudado com uma nova derrota nas urnas em 1976. Como resposta às urnas, o governo fecha o congresso e modifica vergonhosamente as regras eleitorais com o intuito de garantir a maioria das cadeiras do parlamento. As bancadas do Nordeste, reduto da Arena, passam a contar com maior peso proporcional na Câmara e Senado e o mandato presidencial é aumentado em mais um ano. A maior aberração fica por conta do surgimento do "senador biônico", este era eleito pelas assembléias estaduais, indiretamente, claro.

Panis et Circenses. O campeonato nacional de futebol, criado em 1971, é ampliado com fins políticos. "Onde a Arena vai mal, um time no nacional", este refão popular teve de ser modificado com o inchaço do Campeonato Brasileiro ano a ano. Em 1979, o torneio foi disputado por 94 clubes. Um novo refrão foi criado: "Onde a Arena vai mal, um time no nacional. Onde a Arena vai bem, um time também."

Geisel, ex-ministro do Supremo Tribunal Militar e ex-presidente da Petrobrás, enfrenta a ala linha-dura dos militares para realizar a abertura. Geisel mantém a legalidade das eleições de 1974, dá uma resposta às pressões estrangeiras ao afastar o general Ednardo d'Ávila Mello devido a morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, no interior do DOI-Codi. Os estadunidenses tinham um dilema na América Latina: como poderiam lutar em nome da democracia na Ásia e ter de apoiar ditaduras vizinhas que torturavam pessoas nos porões?

Devido às pressões populares (motivadas pelo fim do milagre econômico) e do governo dos EUA, o governo Geis